Esta Política descreve como a loja virtual Óculos Simples trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). Ao utilizar o site, você declara ciência desta Política.
1. Introdução
Respeitamos a sua privacidade e adotamos práticas para tratar dados pessoais de forma lícita, segura e transparente. Esta Política complementa os Termos de uso e aplica-se a visitantes e clientes que interagem com o site, cadastram-se ou realizam compras.
2. Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é a Óculos Simples, na qualidade de responsável pela operação da loja virtual, definição das finalidades e dos meios de tratamento dos dados relacionados aos serviços oferecidos.
3. Dados pessoais que podemos tratar
Conforme a sua interação com o site, podemos tratar dados como: identificação e contato (nome, e-mail, telefone); dados de cadastro e de pedidos (endereço de entrega ou cobrança, histórico de compras); dados de pagamento processados por provedores terceiros (não armazenamos dados completos de cartão em nossos servidores quando o pagamento é feito por plataforma parceira); documentos ou informações de receita oftalmológica quando você as enviar voluntariamente para montagem dos óculos; e dados técnicos de acesso (como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e registros de data/hora), inclusive por meio de cookies e tecnologias similares.
4. Finalidades do tratamento
Tratamos dados pessoais para: permitir cadastro e acesso à conta; processar, faturar e entregar pedidos; prestar atendimento e suporte; cumprir obrigações legais e regulatórias; prevenir fraudes e garantir a segurança do site; melhorar produtos, serviços e experiência de navegação; e, quando exigido por lei ou mediante base legal adequada, realizar comunicações relevantes ao relacionamento com você.
5. Bases legais
O tratamento de dados pessoais observa as hipóteses previstas na LGPD, incluindo, conforme o caso: execução de contrato ou de procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse, quando compatível com os seus direitos e expectativas; e consentimento, quando necessário para finalidades específicas (como determinadas comunicações ou cookies não essenciais, quando aplicável).
6. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados com fornecedores e parceiros que nos auxiliam na operação do site e do negócio — por exemplo, hospedagem, meios de pagamento, antifraude, transporte e ferramentas de comunicação — sempre na medida do necessário, mediante contratos ou cláusulas que exijam confidencialidade e segurança da informação, e sem comercialização dos seus dados pessoais a terceiros para fins alheios aos descritos nesta Política.
7. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies e tecnologias afins para manter sessão (por exemplo, login e carrinho), lembrar preferências, medir audiência de forma agregada e aprimorar o desempenho do site. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; desativar cookies essenciais pode afetar algumas funcionalidades.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente isento de riscos; em caso de incidente relevante, adotaremos os procedimentos previstos em lei.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, entre outros: confirmação de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação de consentimento, quando essa for a base legal; e oposição a tratamentos fundamentados em legítimo interesse, observados os limites legais.
Para exercer seus direitos, utilize os canais de atendimento indicados no rodapé deste site. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação.
10. Retenção e eliminação
Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, respeitar prazos legais ou regulatórios (incluindo obrigações fiscais e comerciais) e preservar direitos em eventual contestação. Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses em que a lei autorize ou exija a manutenção.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página, com indicação da data de atualização quando aplicável. Recomendamos revisar o documento periodicamente; o uso continuado do site após alterações pode indicar concordância com a nova versão, nos limites legais.